DRA. CLEIDY SYRLENE GONÇALVES - OAB/SC 26.735
ESPECIALISTA EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Veja as ações em que podemos lhe ajudar:
Direito Civil
Direito de Família
Regularizações de Imóveis
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Imobiliário
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Tributário
Direito Bancário
Direito Administrativo
ESPECIALISTA EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Veja as ações em que podemos lhe ajudar:
Direito Civil
- Advocacia consultiva e preventiva;
- Responsabilidade civil;
- Assessoria, elaboração revisão e acompanhamento de contratos;
- Contencioso civil;
- Posse e propriedade;
- Compra e venda;
- Incorporações;
- Construções e locação;
- Garantias reais e fiduciárias;
- Propositura, defesa e acompanhamento de ações cíveis;
- Cobranças: Ajuizamento e defesa em ações de cobranças extrajudicial e judicial;
- Recuperação de créditos;
- Indenizações;
- Erro médico;
- Execução de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e protestos;
- Elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais.
Direito de Família
- Advocacia consultiva e preventiva com assessoramento na escolha do regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento;
- Ações de separação e divórcio extrajudicial e judicial, separação consensual judicial, separação consensual em cartório, ações de separação litigiosos, ações de divórcio consensuais, ações de divórcio litigiosos, dissolução do matrimônio e união estável, separação de corpos;
- Reconhecimento e dissolução de união estável e união homo afetiva;
- Ações direcionadas à pensão alimentícia para o cônjuge, pensão alimentícias para os filhos e execução de alimentos;
- Partilha do patrimônio do casal;
- Regulamentação de visitas. Guarda de filhos, guarda compartilhada e unilateral;
- Investigação e reconhecimento de paternidade;
- Adoção;
- Tutela, emancipação e interdição;
- Assessoria na elaboração de testamento;
- Inventários e partilha extrajudicial e judicial.
Regularizações de Imóveis
- Advocacia consultiva e preventiva;
- Assessoria em escrituras públicas e registro de imóveis;
- Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo verificação documental e participação do advogado em reuniões;
- Averbações de ônus e garantias contratuais;
- Regularização de Imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
- Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
- Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
- Ações de usucapião extrajudicial e judicial, reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta, entre outras.
Direito do Trabalho
- Atuação em processos administrativos, auto de infração do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, etc;
- Atuação em processos judiciais;
- Ajuizamento de reclamação trabalhista para empregado;
- Realização de defesa para empresa;
- Análise de risco trabalhista;
- Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito do trabalho.
Direito Previdenciário
- Planejamento previdenciário;
- Atuação em processos administrativos e judiciais;
- Concessão de benefícios previdenciários, aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão;
- Interposição de defesa e recurso administrativo;
- Revisão de benefícios previdenciários;
- Análise de risco previdenciário;
- Estudo e emissão de pareceres.
Direito Imobiliário
- Elaboração de contratos de locação, compra e venda para pessoa física e jurídica;
- Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas de reintegração de posse;
- Registro de imóveis, regularização e escrituração;
- Averbações de ônus e garantias contratuais;
- Desapropriação;
- Despejo;
- Usucapião extrajudicial e judicial;
- Rescisão contratual e reintegração de posse;
- Demarcatória;
- Ações e requerimentos administrativos de regularização, embargos e demolições de imóveis perante Órgãos Municipais, Estaduais e Federais;
Direito Empresarial
- Elaboração de contratos social e instituição de empresa;
- Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de empresas;
- Assessoria jurídica empresarial.
Direito Penal
- Tribunal do júri;
- Defesa em inquérito policial e ação penal;
- Requerimento para revogação ou relaxamento da prisão;
- Impetração de Habeas Corpus;
- Pedido de liberdade provisória;
- Revisão criminal;
- Recursos em geral;
- Justiça militar;
- Pedido de instauração de queixa crime.
Direito Tributário
- Contencioso judicial e administrativo;
- Análise de situação fiscal;
- Planejamento tributário.
Direito Bancário
- Assessoria jurídica nas negociações com financeiras de Alienação Fiduciária;
- Análise e formalização de contratos;
- Recuperação de crédito judicial e extrajudicial;
- Consultoria bancária;
- Prevenção de riscos;
- Atuação em processos administrativos;
- Atuação em processos judiciais;
- Formalização de garantias.
Direito Administrativo
- Consultoria em questões regulatórias;
- Consultoria em terceiro setor;
- Consultoria em infraestrutura;
- Elaboração de pareceres sobre constitucionalidade;
- Licitações;
- Contratos administrativos.
